Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 187-203 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76963 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
de réir: Toledo, André Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Toledo, André Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
de réir: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
de réir: Costa, Sueli Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Sueli Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
de réir: Tavares Neto, José Querino
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tavares Neto, José Querino
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
de réir: Badr, Eid
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Badr, Eid
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
de réir: Larruscaim, Sheila Salort
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Larruscaim, Sheila Salort
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2026)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2026)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Bonifácio, Artur Cortez
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bonifácio, Artur Cortez
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
de réir: Neves, Rodrigo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Neves, Rodrigo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
de réir: Gomes, Artur Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Artur Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)