Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 187-203 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76963 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2012)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
di: Horita, Fernando Henrique da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Horita, Fernando Henrique da Silva
Pubblicazione: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
Poder judiciário e sustentabilidade
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2007)
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2021)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2021)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2020)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2020)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2023)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2012)
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2012)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
di: Toledo, André Medeiros
Pubblicazione: (2023)
di: Toledo, André Medeiros
Pubblicazione: (2023)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
di: Costa, Sueli Alves da
Pubblicazione: (2008)
di: Costa, Sueli Alves da
Pubblicazione: (2008)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2007)
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2007)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
di: Tavares Neto, José Querino
Pubblicazione: (2017)
di: Tavares Neto, José Querino
Pubblicazione: (2017)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
di: Belém, Evandro de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Belém, Evandro de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
di: Badr, Eid
Pubblicazione: (2022)
di: Badr, Eid
Pubblicazione: (2022)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
di: Larruscaim, Sheila Salort
Pubblicazione: (2023)
di: Larruscaim, Sheila Salort
Pubblicazione: (2023)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2008)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2008)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
Licenciamento ambiental
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2024)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2026)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2026)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
di: Bonifácio, Artur Cortez
Pubblicazione: (2019)
di: Bonifácio, Artur Cortez
Pubblicazione: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2011)
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2011)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
di: Neves, Rodrigo Santos
Pubblicazione: (2011)
di: Neves, Rodrigo Santos
Pubblicazione: (2011)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2019)
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2015)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
di: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Pubblicazione: (2011)
di: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Pubblicazione: (2011)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2011)
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2011)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
di: Gomes, Artur Amaral
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Artur Amaral
Pubblicazione: (2017)