Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Viana, Aline Leite |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 187-203 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76963 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)
Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2007)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2020)
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)
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O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2012)
mā: Prudente, Souza
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
mā: Toledo, André Medeiros
I whakaputaina: (2023)
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O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)
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Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
mā: Costa, Sueli Alves da
I whakaputaina: (2008)
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A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2007)
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Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
mā: Tavares Neto, José Querino
I whakaputaina: (2017)
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
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O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
mā: Badr, Eid
I whakaputaina: (2022)
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Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
mā: Larruscaim, Sheila Salort
I whakaputaina: (2023)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
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Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
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Licenciamento ambiental
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I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
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Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
mā: Neves, Rodrigo Santos
I whakaputaina: (2011)
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A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
mā: Moreira, João Batista Gomes
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O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
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O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2011)
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
mā: Gomes, Artur Amaral
I whakaputaina: (2017)
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