Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Viana, Aline Leite |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 187-203 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle judicial, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76963 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Poder judiciário e sustentabilidade
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2007)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2021)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2020)
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2012)
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
-н: Toledo, André Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
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O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
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Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
-н: Costa, Sueli Alves da
Хэвлэсэн: (2008)
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A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
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Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
-н: Tavares Neto, José Querino
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
-н: Belém, Evandro de Oliveira
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O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
-н: Badr, Eid
Хэвлэсэн: (2022)
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Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
-н: Larruscaim, Sheila Salort
Хэвлэсэн: (2023)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
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Хэвлэсэн: (2024)
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Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
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O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
-н: Reis, Luciano Elias
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
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-
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