A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 11 (nov. 2015), p. 1365-1382 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Indígena, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Indígena, proteção, tratado. |
| On-line přístup: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
| _version_ | 1845725192916041728 |
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| author | Bim, Eduardo Fortunato |
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| author_sort | Bim, Eduardo Fortunato |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
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| notas | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
| publishDate | 2014 |
| publisher | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 11 (nov. 2015), p. 1365-1382 |
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Bim, Eduardo Fortunato
Comunidade indígena, Brasil.
Indígena, aspectos constitucionais, Brasil.
Indígena, aspectos jurídicos, Brasil.
Licenciamento ambiental, Brasil.
Indígena, proteção, tratado.
Artigo de Revista
2014
Português
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509935
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172654
Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 11 (nov. 2015), p. 1365-1382
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