Ata uhi

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bim, Eduardo Fortunato
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 11 (nov. 2015), p. 1365-1382
Ano:	2014
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Indígena, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Indígena, proteção, tratado.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Convenção 169 da OIT
mā: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
I whakaputaina: (2012)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
mā: Santos Filho, Roberto Lemos dos
I whakaputaina: (2006)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
mā: Rezende, Pedro Paulo
I whakaputaina: (1987)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2018)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
mā: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
I whakaputaina: (2015)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)

Ianomâmi! Quem?
mā: Silva, Roberto Gama e
I whakaputaina: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2022)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
mā: Cézar, Cayo
I whakaputaina: (2019)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
mā: Filoche, Geoffroy
I whakaputaina: (2008)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2024)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2024)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
mā: Pamplona, Danielle Anne
I whakaputaina: (2021)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
I whakaputaina: (2023)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
mā: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
I whakaputaina: (2018)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2023)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)

Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
mā: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
I whakaputaina: (2022)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
mā: Précoma, Adriele Andrade
I whakaputaina: (2024)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2022)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)

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