A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 11 (nov. 2015), p. 1365-1382 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Indígena, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Indígena, proteção, tratado. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Convenção 169 da OIT
حسب: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
منشور في: (2012)
حسب: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
منشور في: (2012)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
حسب: Santos Filho, Roberto Lemos dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos Filho, Roberto Lemos dos
منشور في: (2006)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
حسب: Rezende, Pedro Paulo
منشور في: (1987)
حسب: Rezende, Pedro Paulo
منشور في: (1987)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2018)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2018)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
حسب: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
منشور في: (2006)
حسب: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
منشور في: (2006)
Direito dos povos indígenas
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
حسب: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
منشور في: (2015)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
حسب: Mello, Patrícia Perrone Campos
منشور في: (2020)
حسب: Mello, Patrícia Perrone Campos
منشور في: (2020)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2023)
حسب: Toledo, André de Paiva
منشور في: (2023)
Ianomâmi! Quem?
حسب: Silva, Roberto Gama e
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Roberto Gama e
منشور في: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
حسب: Solano Calvo, Manuela de Jesus
منشور في: (2017)
حسب: Solano Calvo, Manuela de Jesus
منشور في: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
حسب: Solano Calvo, Manuela de Jesus
منشور في: (2017)
حسب: Solano Calvo, Manuela de Jesus
منشور في: (2017)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
حسب: Cézar, Cayo
منشور في: (2019)
حسب: Cézar, Cayo
منشور في: (2019)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2022)
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2022)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2022)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2022)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
حسب: Filoche, Geoffroy
منشور في: (2008)
حسب: Filoche, Geoffroy
منشور في: (2008)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Leite, Geraldo
منشور في: (2024)
حسب: Leite, Geraldo
منشور في: (2024)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
حسب: Wagner, Daize Fernanda
منشور في: (2022)
حسب: Wagner, Daize Fernanda
منشور في: (2022)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2024)
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2024)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2023)
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2024)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2024)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
حسب: SOUZA, Estella Libardi de
منشور في: (2021)
حسب: SOUZA, Estella Libardi de
منشور في: (2021)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
حسب: Nascimento, Laura Fernanda Melo
منشور في: (2020)
حسب: Nascimento, Laura Fernanda Melo
منشور في: (2020)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2023)
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
حسب: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
منشور في: (2023)
حسب: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
منشور في: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
حسب: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
منشور في: (2023)
حسب: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
منشور في: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
حسب: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
منشور في: (2018)
حسب: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
منشور في: (2018)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
حسب: Figueiroa, Isabela
منشور في: (2006)
حسب: Figueiroa, Isabela
منشور في: (2006)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
حسب: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
منشور في: (2022)
حسب: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
منشور في: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2024)
حسب: Krenak, Ailton
منشور في: (2024)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2016)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2022)
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2022)
As disputas sobre direitos indígenas
حسب: Barreto, Helder Girão
منشور في: (2003)
حسب: Barreto, Helder Girão
منشور في: (2003)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2012)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2012)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
حسب: Leite, Priscila
منشور في: (2011)
حسب: Leite, Priscila
منشور في: (2011)