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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bim, Eduardo Fortunato
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 11 (nov. 2015), p. 1365-1382
Ano:	2014
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Indígena, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Indígena, proteção, tratado.
Sarrera elektronikoa:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

Convenção 169 da OIT
nork: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Argitaratua: (2012)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
nork: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Argitaratua: (2006)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
nork: Rezende, Pedro Paulo
Argitaratua: (1987)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)

Ianomâmi! Quem?
nork: Silva, Roberto Gama e
Argitaratua: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
nork: Filoche, Geoffroy
Argitaratua: (2008)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
nork: Wagner, Daize Fernanda
Argitaratua: (2022)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2024)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2023)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
nork: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Argitaratua: (2018)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
nork: Figueiroa, Isabela
Argitaratua: (2006)

Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
nork: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Argitaratua: (2022)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2022)

As disputas sobre direitos indígenas
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)

Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
nork: Leite, Priscila
Argitaratua: (2011)

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