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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Bim, Eduardo Fortunato
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 11 (nov. 2015), p. 1365-1382
Ano:	2014
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Indígena, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Indígena, proteção, tratado.
Linkit:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Samankaltaisia teoksia

Convenção 169 da OIT
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Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
Tekijä: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Julkaistu: (2006)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
Tekijä: Brasil
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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
Tekijä: Rezende, Pedro Paulo
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
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A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Tekijä: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
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Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
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A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Tekijä: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Tekijä: Toledo, André de Paiva
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Ianomâmi! Quem?
Tekijä: Silva, Roberto Gama e
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Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Tekijä: Cézar, Cayo
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
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A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
Tekijä: Filoche, Geoffroy
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Tekijä: Figueiroa, Isabela
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Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
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