A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 11 (nov. 2015), p. 1365-1382 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Indígena, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Indígena, proteção, tratado. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Convenção 169 da OIT
: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Հրապարակվել է: (2006)
: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Հրապարակվել է: (2006)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
: Rezende, Pedro Paulo
Հրապարակվել է: (1987)
: Rezende, Pedro Paulo
Հրապարակվել է: (1987)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2018)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Հրապարակվել է: (2006)
: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Հրապարակվել է: (2006)
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Հրապարակվել է: (2015)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
: Mello, Patrícia Perrone Campos
Հրապարակվել է: (2020)
: Mello, Patrícia Perrone Campos
Հրապարակվել է: (2020)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
Ianomâmi! Quem?
: Silva, Roberto Gama e
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Roberto Gama e
Հրապարակվել է: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2022)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
: Filoche, Geoffroy
Հրապարակվել է: (2008)
: Filoche, Geoffroy
Հրապարակվել է: (2008)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2024)
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2024)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
: Wagner, Daize Fernanda
Հրապարակվել է: (2022)
: Wagner, Daize Fernanda
Հրապարակվել է: (2022)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2024)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2024)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
: SOUZA, Estella Libardi de
Հրապարակվել է: (2021)
: SOUZA, Estella Libardi de
Հրապարակվել է: (2021)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Հրապարակվել է: (2020)
: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Հրապարակվել է: (2020)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2023)
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Հրապարակվել է: (2018)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
: Figueiroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2006)
: Figueiroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2006)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Հրապարակվել է: (2022)
: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Հրապարակվել է: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2024)
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2024)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2022)
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2022)
As disputas sobre direitos indígenas
: Barreto, Helder Girão
Հրապարակվել է: (2003)
: Barreto, Helder Girão
Հրապարակվել է: (2003)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2012)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2012)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
: Leite, Priscila
Հրապարակվել է: (2011)
: Leite, Priscila
Հրապարակվել է: (2011)