Нүүр зураг

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Bim, Eduardo Fortunato
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 11 (nov. 2015), p. 1365-1382
Ano:	2014
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Indígena, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Indígena, proteção, tratado.
Онлайн хандалт:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ижил төстэй зүйлс

Convenção 169 da OIT
-н: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Хэвлэсэн: (2012)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
-н: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Хэвлэсэн: (2006)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
-н: Rezende, Pedro Paulo
Хэвлэсэн: (1987)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2018)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
-н: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Хэвлэсэн: (2006)

Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
-н: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Хэвлэсэн: (2015)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
-н: Mello, Patrícia Perrone Campos
Хэвлэсэн: (2020)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)

Ianomâmi! Quem?
-н: Silva, Roberto Gama e
Хэвлэсэн: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
-н: Cézar, Cayo
Хэвлэсэн: (2019)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
-н: Filoche, Geoffroy
Хэвлэсэн: (2008)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
-н: Wagner, Daize Fernanda
Хэвлэсэн: (2022)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2024)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
-н: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Хэвлэсэн: (2020)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2023)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
-н: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Хэвлэсэн: (2018)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)

Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
-н: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Хэвлэсэн: (2022)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2016)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2022)

As disputas sobre direitos indígenas
-н: Barreto, Helder Girão
Хэвлэсэн: (2003)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)

Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
-н: Leite, Priscila
Хэвлэсэн: (2011)

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