A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 11 (nov. 2015), p. 1365-1382 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Indígena, aspectos constitucionais, brasil. Indígena, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Indígena, proteção, tratado. |
| Dostęp online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Podobne zapisy
Convenção 169 da OIT
od: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Wydane: (2012)
od: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Wydane: (2012)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
od: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Wydane: (2006)
od: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Wydane: (2006)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
od: Brasil
Wydane: (2023)
od: Brasil
Wydane: (2023)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
od: Rezende, Pedro Paulo
Wydane: (1987)
od: Rezende, Pedro Paulo
Wydane: (1987)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2018)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2018)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
od: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Wydane: (2006)
od: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Wydane: (2006)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Wydane: (2023)
od: Brasil
Wydane: (2023)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
od: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Wydane: (2015)
od: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Wydane: (2015)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Wydane: (2020)
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Wydane: (2020)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2023)
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2023)
Ianomâmi! Quem?
od: Silva, Roberto Gama e
Wydane: (2023)
od: Silva, Roberto Gama e
Wydane: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Wydane: (2017)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
od: Cézar, Cayo
Wydane: (2019)
od: Cézar, Cayo
Wydane: (2019)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
od: Algayer, Cecília de Castro
Wydane: (2022)
od: Algayer, Cecília de Castro
Wydane: (2022)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2017)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2017)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2022)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2022)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2021)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2021)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
od: Filoche, Geoffroy
Wydane: (2008)
od: Filoche, Geoffroy
Wydane: (2008)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2024)
od: Leite, Geraldo
Wydane: (2024)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
od: Wagner, Daize Fernanda
Wydane: (2022)
od: Wagner, Daize Fernanda
Wydane: (2022)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
od: Algayer, Cecília de Castro
Wydane: (2024)
od: Algayer, Cecília de Castro
Wydane: (2024)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2023)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
od: SOUZA, Estella Libardi de
Wydane: (2021)
od: SOUZA, Estella Libardi de
Wydane: (2021)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
od: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Wydane: (2020)
od: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Wydane: (2020)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Wydane: (2023)
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Wydane: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Wydane: (2023)
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Wydane: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Wydane: (2023)
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Wydane: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Wydane: (2023)
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Wydane: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
od: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Wydane: (2018)
od: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Wydane: (2018)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
od: Figueiroa, Isabela
Wydane: (2006)
od: Figueiroa, Isabela
Wydane: (2006)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
od: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Wydane: (2022)
od: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Wydane: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Wydane: (2015)
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Wydane: (2015)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
od: Krenak, Ailton
Wydane: (2024)
od: Krenak, Ailton
Wydane: (2024)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2016)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2016)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Wydane: (2022)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Wydane: (2022)
As disputas sobre direitos indígenas
od: Barreto, Helder Girão
Wydane: (2003)
od: Barreto, Helder Girão
Wydane: (2003)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
od: Milaré, Édis
Wydane: (2012)
od: Milaré, Édis
Wydane: (2012)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
od: Leite, Priscila
Wydane: (2011)
od: Leite, Priscila
Wydane: (2011)