Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 151-167 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, bonito, rio, bacia (sp). Impacto ambiental, bonito, rio, bacia (sp). Uso do solo, bonito, rio, bacia (sp). Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88543 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
gan: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2014)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
gan: Bohn, Noemia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bohn, Noemia
Cyhoeddwyd: (2013)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
gan: Rodrigues, Amanda Lopes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rodrigues, Amanda Lopes
Cyhoeddwyd: (2019)
A formação de educadoras/es ambientais a partir do PIBID : reflexões sobre limites e possibilidades
gan: Tibúrcio, Gabriela Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tibúrcio, Gabriela Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
gan: Costa, Marcos Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Marcos Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
gan: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2023)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
gan: Spínola, Carolina
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Spínola, Carolina
Cyhoeddwyd: (2016)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
gan: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Cyhoeddwyd: (2005)
O Tratado de cooperação amazonica
gan: Ricupero, Rubens
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Ricupero, Rubens
Cyhoeddwyd: (1984)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
gan: Costa, Fernando Guilherme da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Costa, Fernando Guilherme da
Cyhoeddwyd: (2017)
O passado remoto de um grande rio
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
gan: Filippin, Rafael Ferreira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Filippin, Rafael Ferreira
Cyhoeddwyd: (2007)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
gan: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2009)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
gan: Rosenberger, Corine Armagne
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rosenberger, Corine Armagne
Cyhoeddwyd: (2023)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
gan: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
gan: Caroline de Souza Cruz Salomão
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Caroline de Souza Cruz Salomão
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
gan: Durigan, Giselda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Durigan, Giselda
Cyhoeddwyd: (2013)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
gan: Araújo, Marinella Machado
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Araújo, Marinella Machado
Cyhoeddwyd: (2007)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
gan: Born, Rubens Harry
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Born, Rubens Harry
Cyhoeddwyd: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
Avanço das águas paradas
gan: Tunes, Suzel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Tunes, Suzel
Cyhoeddwyd: (2020)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lemos, Rodrigo Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
gan: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Cyhoeddwyd: (2017)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
gan: Ramos, Bianca de Almeida
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ramos, Bianca de Almeida
Cyhoeddwyd: (2007)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
gan: Machado, Fernando Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Machado, Fernando Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
gan: Piérola, Luís Gregório
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Piérola, Luís Gregório
Cyhoeddwyd: (2015)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
gan: Carvalho, Renata Martins de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Carvalho, Renata Martins de
Cyhoeddwyd: (2017)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2016)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
gan: Silva-Sánchez, Solange
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva-Sánchez, Solange
Cyhoeddwyd: (2012)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
gan: Gallo, Mirena Ferragut
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gallo, Mirena Ferragut
Cyhoeddwyd: (2012)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2022)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
gan: Silveira, Alexandre Marques
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silveira, Alexandre Marques
Cyhoeddwyd: (2021)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
gan: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2014)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
gan: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Cyhoeddwyd: (2023)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
gan: Samila, Jaqueline de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Samila, Jaqueline de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
gan: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Cyhoeddwyd: (2021)
Um curso de educação ambiental para professores da educação básica e a questão da contextualização do ensino como diretriz metodológica
gan: Kato, Danilo Seithi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Kato, Danilo Seithi
Cyhoeddwyd: (2013)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)