Azala

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 151-167
Ano:	2004
Assuntos:	Degradação ambiental, bonito, rio, bacia (sp). Impacto ambiental, bonito, rio, bacia (sp). Uso do solo, bonito, rio, bacia (sp). Meio ambiente, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88543
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
nork: Bohn, Noemia
Argitaratua: (2013)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)

A formação de educadoras/es ambientais a partir do PIBID : reflexões sobre limites e possibilidades
nork: Tibúrcio, Gabriela Santos
Argitaratua: (2017)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
nork: Costa, Marcos Roberto
Argitaratua: (2013)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
nork: Spínola, Carolina
Argitaratua: (2016)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)

O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)

Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
nork: Costa, Fernando Guilherme da
Argitaratua: (2017)

O passado remoto de um grande rio
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2014)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
nork: Rosenberger, Corine Armagne
Argitaratua: (2023)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
nork: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Argitaratua: (2012)

Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
nork: Caroline de Souza Cruz Salomão
Argitaratua: (2019)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
nork: Durigan, Giselda
Argitaratua: (2013)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
nork: Araújo, Marinella Machado
Argitaratua: (2007)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)

Avanço das águas paradas
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
nork: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Argitaratua: (2017)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
nork: Ramos, Bianca de Almeida
Argitaratua: (2007)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
nork: Machado, Fernando Henrique
Argitaratua: (2019)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
nork: Piérola, Luís Gregório
Argitaratua: (2015)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
nork: Carvalho, Renata Martins de
Argitaratua: (2017)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
nork: Silva-Sánchez, Solange
Argitaratua: (2012)

O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
nork: Gallo, Mirena Ferragut
Argitaratua: (2012)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2022)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
nork: Silveira, Alexandre Marques
Argitaratua: (2021)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
nork: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Argitaratua: (2014)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
nork: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Argitaratua: (2023)

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
nork: Samila, Jaqueline de Almeida
Argitaratua: (2015)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)

Um curso de educação ambiental para professores da educação básica e a questão da contextualização do ensino como diretriz metodológica
nork: Kato, Danilo Seithi
Argitaratua: (2013)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

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