Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Сохранить в:
| Главный автор: | Moraes, Maria Eugênia Bruck de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2004), p. 151-167 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, bonito, rio, bacia (sp). Impacto ambiental, bonito, rio, bacia (sp). Uso do solo, bonito, rio, bacia (sp). Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/88543 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
по: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Опубликовано: (2014)
по: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Опубликовано: (2014)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
по: Bohn, Noemia
Опубликовано: (2013)
по: Bohn, Noemia
Опубликовано: (2013)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
A formação de educadoras/es ambientais a partir do PIBID : reflexões sobre limites e possibilidades
по: Tibúrcio, Gabriela Santos
Опубликовано: (2017)
по: Tibúrcio, Gabriela Santos
Опубликовано: (2017)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
по: Costa, Marcos Roberto
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Marcos Roberto
Опубликовано: (2013)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
по: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Опубликовано: (2023)
по: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Опубликовано: (2023)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
по: Spínola, Carolina
Опубликовано: (2016)
по: Spínola, Carolina
Опубликовано: (2016)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
по: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Опубликовано: (2005)
по: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Опубликовано: (2005)
O Tratado de cooperação amazonica
по: Ricupero, Rubens
Опубликовано: (1984)
по: Ricupero, Rubens
Опубликовано: (1984)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
по: Costa, Fernando Guilherme da
Опубликовано: (2017)
по: Costa, Fernando Guilherme da
Опубликовано: (2017)
O passado remoto de um grande rio
по: Zolnerkevic, Igor
Опубликовано: (2014)
по: Zolnerkevic, Igor
Опубликовано: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
по: Filippin, Rafael Ferreira
Опубликовано: (2007)
по: Filippin, Rafael Ferreira
Опубликовано: (2007)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
по: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Опубликовано: (2009)
по: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Опубликовано: (2009)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
по: Rosenberger, Corine Armagne
Опубликовано: (2023)
по: Rosenberger, Corine Armagne
Опубликовано: (2023)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2017)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2017)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
по: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Опубликовано: (2012)
по: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Опубликовано: (2012)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
по: Caroline de Souza Cruz Salomão
Опубликовано: (2019)
по: Caroline de Souza Cruz Salomão
Опубликовано: (2019)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
по: Durigan, Giselda
Опубликовано: (2013)
по: Durigan, Giselda
Опубликовано: (2013)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
по: Araújo, Marinella Machado
Опубликовано: (2007)
по: Araújo, Marinella Machado
Опубликовано: (2007)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000)
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2022)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2022)
Avanço das águas paradas
по: Tunes, Suzel
Опубликовано: (2020)
по: Tunes, Suzel
Опубликовано: (2020)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
по: Lemos, Rodrigo Silva
Опубликовано: (2013)
по: Lemos, Rodrigo Silva
Опубликовано: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
по: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Опубликовано: (2017)
по: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Опубликовано: (2017)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
по: Ramos, Bianca de Almeida
Опубликовано: (2007)
по: Ramos, Bianca de Almeida
Опубликовано: (2007)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
по: Machado, Fernando Henrique
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Fernando Henrique
Опубликовано: (2019)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
по: Piérola, Luís Gregório
Опубликовано: (2015)
по: Piérola, Luís Gregório
Опубликовано: (2015)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
по: Carvalho, Renata Martins de
Опубликовано: (2017)
по: Carvalho, Renata Martins de
Опубликовано: (2017)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2016)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2016)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
по: Silva-Sánchez, Solange
Опубликовано: (2012)
по: Silva-Sánchez, Solange
Опубликовано: (2012)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
по: Gallo, Mirena Ferragut
Опубликовано: (2012)
по: Gallo, Mirena Ferragut
Опубликовано: (2012)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2022)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2022)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
по: Silveira, Alexandre Marques
Опубликовано: (2021)
по: Silveira, Alexandre Marques
Опубликовано: (2021)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
по: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Опубликовано: (2014)
по: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Опубликовано: (2014)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
по: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Опубликовано: (2023)
по: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Опубликовано: (2023)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
по: Samila, Jaqueline de Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Samila, Jaqueline de Almeida
Опубликовано: (2015)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
по: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Опубликовано: (2021)
по: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Опубликовано: (2021)
Um curso de educação ambiental para professores da educação básica e a questão da contextualização do ensino como diretriz metodológica
по: Kato, Danilo Seithi
Опубликовано: (2013)
по: Kato, Danilo Seithi
Опубликовано: (2013)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
Схожие документы
-
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
по: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Опубликовано: (2014) -
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
по: Bohn, Noemia
Опубликовано: (2013) -
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019) -
A formação de educadoras/es ambientais a partir do PIBID : reflexões sobre limites e possibilidades
по: Tibúrcio, Gabriela Santos
Опубликовано: (2017) -
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
по: Costa, Marcos Roberto
Опубликовано: (2013)