Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Cunha, Analice Nogueira Santos |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Linkit: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
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Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
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A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
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Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
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Tekijä: Silva, Sara Elaine Lopes da
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Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Tekijä: Scherer, Kátia Ragnini
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Tekijä: Bonizzato, Luigi
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20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
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