Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Linkit: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
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Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
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20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
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