Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2016)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2016)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2019)
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2019)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2019)
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2019)
Regime jurídico da zona de amortecimento
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2019)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
حسب: Dias, Daniella Maria dos Santos
منشور في: (2010)
حسب: Dias, Daniella Maria dos Santos
منشور في: (2010)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
حسب: Vilela, Diego Breno Leal
منشور في: (2012)
حسب: Vilela, Diego Breno Leal
منشور في: (2012)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
حسب: Moraes, Rodrigo Jorge
منشور في: (2019)
حسب: Moraes, Rodrigo Jorge
منشور في: (2019)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
حسب: Silva, Sara Elaine Lopes da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Sara Elaine Lopes da
منشور في: (2012)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2019)
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2019)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2024)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
حسب: Fontes, Mariana Levy Piza
منشور في: (2010)
حسب: Fontes, Mariana Levy Piza
منشور في: (2010)
Curso de direito climático
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2023)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2023)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
حسب: Dadalto, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Dadalto, Luciana
منشور في: (2016)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
حسب: Pereira, Luciana Vianna
منشور في: (2013)
حسب: Pereira, Luciana Vianna
منشور في: (2013)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2015)
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2015)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
حسب: Brida, Nério Andrade de
منشور في: (2022)
حسب: Brida, Nério Andrade de
منشور في: (2022)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
A tutela constitucional dos interesses difusos
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2004)
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2004)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2024)
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2024)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
حسب: Romanni, Luis Adriano Martins
منشور في: (2022)
حسب: Romanni, Luis Adriano Martins
منشور في: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
حسب: Bennati, Paula Pinto
منشور في: (2001)
حسب: Bennati, Paula Pinto
منشور في: (2001)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
حسب: Dias, Tamaya Luna Publio
منشور في: (2008)
حسب: Dias, Tamaya Luna Publio
منشور في: (2008)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
حسب: Sturza, Janaína Machado
منشور في: (2015)
حسب: Sturza, Janaína Machado
منشور في: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
حسب: Dip, Ricardo Henry Marques
منشور في: (1996)
حسب: Dip, Ricardo Henry Marques
منشور في: (1996)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2020)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2016)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2016)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2018)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2018)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
حسب: Dias, Jefferson Aparecido
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Jefferson Aparecido
منشور في: (2018)
Gestão jurídica ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2017)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2017)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
حسب: Bonizzato, Luigi
منشور في: (2013)
حسب: Bonizzato, Luigi
منشور في: (2013)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2022)
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2022)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2008)
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2008)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
حسب: Sanberg, Eduardo
منشور في: (2015)
حسب: Sanberg, Eduardo
منشور في: (2015)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
حسب: Pittelli, Sérgio Domingos
منشور في: (2003)
حسب: Pittelli, Sérgio Domingos
منشور في: (2003)
Os animais e o direito : novos paradigmas
حسب: Cardoso, Haydée Fernanda
منشور في: (2007)
حسب: Cardoso, Haydée Fernanda
منشور في: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2019)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2019)