Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Gorde:
| Egile nagusia: | Cunha, Analice Nogueira Santos |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
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A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
nork: Scherer, Kátia Ragnini
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A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2019)
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Regime jurídico da zona de amortecimento
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Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
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nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012)
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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
nork: Nunes, Danilo Henrique
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Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
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Curso de direito climático
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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
nork: Távora, Fernando Lagares
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