Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2016)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
द्वारा: Scherer, Kátia Ragnini
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Scherer, Kátia Ragnini
प्रकाशित: (2019)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
द्वारा: Scherer, Kátia Ragnini
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Scherer, Kátia Ragnini
प्रकाशित: (2019)
Regime jurídico da zona de amortecimento
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
द्वारा: Dias, Daniella Maria dos Santos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Dias, Daniella Maria dos Santos
प्रकाशित: (2010)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
द्वारा: Vilela, Diego Breno Leal
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Vilela, Diego Breno Leal
प्रकाशित: (2012)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
द्वारा: Moraes, Rodrigo Jorge
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Moraes, Rodrigo Jorge
प्रकाशित: (2019)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
द्वारा: Silva, Sara Elaine Lopes da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva, Sara Elaine Lopes da
प्रकाशित: (2012)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
द्वारा: Nunes, Danilo Henrique
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Nunes, Danilo Henrique
प्रकाशित: (2019)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2024)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
द्वारा: Fontes, Mariana Levy Piza
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Fontes, Mariana Levy Piza
प्रकाशित: (2010)
Curso de direito climático
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2023)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
द्वारा: Dadalto, Luciana
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Dadalto, Luciana
प्रकाशित: (2016)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
द्वारा: Pereira, Luciana Vianna
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Pereira, Luciana Vianna
प्रकाशित: (2013)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2015)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
द्वारा: Brida, Nério Andrade de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Brida, Nério Andrade de
प्रकाशित: (2022)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2020)
A tutela constitucional dos interesses difusos
द्वारा: Smanio, Gianpaolo Poggio
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Smanio, Gianpaolo Poggio
प्रकाशित: (2004)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
द्वारा: Scherer, Kátia Ragnini
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Scherer, Kátia Ragnini
प्रकाशित: (2024)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
द्वारा: Romanni, Luis Adriano Martins
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Romanni, Luis Adriano Martins
प्रकाशित: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
द्वारा: Bennati, Paula Pinto
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Bennati, Paula Pinto
प्रकाशित: (2001)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2017)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
द्वारा: Dias, Tamaya Luna Publio
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Dias, Tamaya Luna Publio
प्रकाशित: (2008)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
द्वारा: Sturza, Janaína Machado
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Sturza, Janaína Machado
प्रकाशित: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
द्वारा: Dip, Ricardo Henry Marques
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Dip, Ricardo Henry Marques
प्रकाशित: (1996)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2016)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2018)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
द्वारा: Dias, Jefferson Aparecido
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dias, Jefferson Aparecido
प्रकाशित: (2018)
Gestão jurídica ambiental
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2017)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
द्वारा: Bonizzato, Luigi
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Bonizzato, Luigi
प्रकाशित: (2013)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
द्वारा: Saleme, Edson Ricardo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Saleme, Edson Ricardo
प्रकाशित: (2022)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2008)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
द्वारा: Sanberg, Eduardo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Sanberg, Eduardo
प्रकाशित: (2015)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
द्वारा: Pittelli, Sérgio Domingos
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Pittelli, Sérgio Domingos
प्रकाशित: (2003)
Os animais e o direito : novos paradigmas
द्वारा: Cardoso, Haydée Fernanda
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Cardoso, Haydée Fernanda
प्रकाशित: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2019)