Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Cunha, Analice Nogueira Santos |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019)
Regime jurídico da zona de amortecimento
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
: Dias, Daniella Maria dos Santos
Հրապարակվել է: (2010)
: Dias, Daniella Maria dos Santos
Հրապարակվել է: (2010)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
: Vilela, Diego Breno Leal
Հրապարակվել է: (2012)
: Vilela, Diego Breno Leal
Հրապարակվել է: (2012)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2019)
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2019)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
: Silva, Sara Elaine Lopes da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Sara Elaine Lopes da
Հրապարակվել է: (2012)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2024)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
: Fontes, Mariana Levy Piza
Հրապարակվել է: (2010)
: Fontes, Mariana Levy Piza
Հրապարակվել է: (2010)
Curso de direito climático
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
: Dadalto, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
: Dadalto, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2015)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2015)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
: Brida, Nério Andrade de
Հրապարակվել է: (2022)
: Brida, Nério Andrade de
Հրապարակվել է: (2022)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela constitucional dos interesses difusos
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2004)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2004)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2024)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2024)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
: Romanni, Luis Adriano Martins
Հրապարակվել է: (2022)
: Romanni, Luis Adriano Martins
Հրապարակվել է: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
: Bennati, Paula Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
: Bennati, Paula Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
: Dias, Tamaya Luna Publio
Հրապարակվել է: (2008)
: Dias, Tamaya Luna Publio
Հրապարակվել է: (2008)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2015)
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
: Dip, Ricardo Henry Marques
Հրապարակվել է: (1996)
: Dip, Ricardo Henry Marques
Հրապարակվել է: (1996)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2020)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
: Dias, Jefferson Aparecido
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Jefferson Aparecido
Հրապարակվել է: (2018)
Gestão jurídica ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2017)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2017)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
: Bonizzato, Luigi
Հրապարակվել է: (2013)
: Bonizzato, Luigi
Հրապարակվել է: (2013)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
: Pittelli, Sérgio Domingos
Հրապարակվել է: (2003)
: Pittelli, Sérgio Domingos
Հրապարակվել է: (2003)
Os animais e o direito : novos paradigmas
: Cardoso, Haydée Fernanda
Հրապարակվել է: (2007)
: Cardoso, Haydée Fernanda
Հրապարակվել է: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2019)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016) -
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019) -
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019) -
Regime jurídico da zona de amortecimento
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019) -
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
: Dias, Daniella Maria dos Santos
Հրապարակվել է: (2010)