Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Salvato in:
| Autore principale: | Cunha, Analice Nogueira Santos |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Accesso online: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2016)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2016)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019)
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019)
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019)
Regime jurídico da zona de amortecimento
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2019)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
di: Dias, Daniella Maria dos Santos
Pubblicazione: (2010)
di: Dias, Daniella Maria dos Santos
Pubblicazione: (2010)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
di: Vilela, Diego Breno Leal
Pubblicazione: (2012)
di: Vilela, Diego Breno Leal
Pubblicazione: (2012)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
di: Moraes, Rodrigo Jorge
Pubblicazione: (2019)
di: Moraes, Rodrigo Jorge
Pubblicazione: (2019)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
di: Silva, Sara Elaine Lopes da
Pubblicazione: (2012)
di: Silva, Sara Elaine Lopes da
Pubblicazione: (2012)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2019)
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2019)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (1996)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (1996)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
di: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Pubblicazione: (2024)
di: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Pubblicazione: (2024)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
di: Fontes, Mariana Levy Piza
Pubblicazione: (2010)
di: Fontes, Mariana Levy Piza
Pubblicazione: (2010)
Curso de direito climático
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2023)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2023)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
di: Dadalto, Luciana
Pubblicazione: (2016)
di: Dadalto, Luciana
Pubblicazione: (2016)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
di: Pereira, Luciana Vianna
Pubblicazione: (2013)
di: Pereira, Luciana Vianna
Pubblicazione: (2013)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2015)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2015)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
di: Brida, Nério Andrade de
Pubblicazione: (2022)
di: Brida, Nério Andrade de
Pubblicazione: (2022)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)
A tutela constitucional dos interesses difusos
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2004)
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2004)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2024)
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2024)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
di: Romanni, Luis Adriano Martins
Pubblicazione: (2022)
di: Romanni, Luis Adriano Martins
Pubblicazione: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
di: Bennati, Paula Pinto
Pubblicazione: (2001)
di: Bennati, Paula Pinto
Pubblicazione: (2001)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2007)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
di: Dias, Tamaya Luna Publio
Pubblicazione: (2008)
di: Dias, Tamaya Luna Publio
Pubblicazione: (2008)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2015)
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
di: Dip, Ricardo Henry Marques
Pubblicazione: (1996)
di: Dip, Ricardo Henry Marques
Pubblicazione: (1996)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2020)
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2018)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2018)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
di: Dias, Jefferson Aparecido
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Jefferson Aparecido
Pubblicazione: (2018)
Gestão jurídica ambiental
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2017)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2017)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
di: Bonizzato, Luigi
Pubblicazione: (2013)
di: Bonizzato, Luigi
Pubblicazione: (2013)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2022)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
di: Prado, Luiz Regis
Pubblicazione: (2008)
di: Prado, Luiz Regis
Pubblicazione: (2008)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
di: Sanberg, Eduardo
Pubblicazione: (2015)
di: Sanberg, Eduardo
Pubblicazione: (2015)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
di: Pittelli, Sérgio Domingos
Pubblicazione: (2003)
di: Pittelli, Sérgio Domingos
Pubblicazione: (2003)
Os animais e o direito : novos paradigmas
di: Cardoso, Haydée Fernanda
Pubblicazione: (2007)
di: Cardoso, Haydée Fernanda
Pubblicazione: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2019)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2019)
Documenti analoghi
-
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2016) -
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019) -
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019) -
Regime jurídico da zona de amortecimento
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2019) -
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
di: Dias, Daniella Maria dos Santos
Pubblicazione: (2010)