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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cunha, Analice Nogueira Santos
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Urunga tuihono:	https://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)

A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)

A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)

Regime jurídico da zona de amortecimento
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2019)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)

Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
mā: Vilela, Diego Breno Leal
I whakaputaina: (2012)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2019)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
mā: Silva, Sara Elaine Lopes da
I whakaputaina: (2012)

Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2019)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)

Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
mā: Fontes, Mariana Levy Piza
I whakaputaina: (2010)

Curso de direito climático
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
mā: Dadalto, Luciana
I whakaputaina: (2016)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2015)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
mā: Brida, Nério Andrade de
I whakaputaina: (2022)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)

A tutela constitucional dos interesses difusos
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2004)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2024)

Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
mā: Romanni, Luis Adriano Martins
I whakaputaina: (2022)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
mā: Bennati, Paula Pinto
I whakaputaina: (2001)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2015)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
mā: Dip, Ricardo Henry Marques
I whakaputaina: (1996)

Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2020)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2018)

Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2018)

Gestão jurídica ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2017)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2008)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
mā: Sanberg, Eduardo
I whakaputaina: (2015)

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
mā: Pittelli, Sérgio Domingos
I whakaputaina: (2003)

Os animais e o direito : novos paradigmas
mā: Cardoso, Haydée Fernanda
I whakaputaina: (2007)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)

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