A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 169-193 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bens de uso comum, aspectos ambientais, brasil. Bens de uso comum, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Propriedade privada, utilização, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Bens de uso comum, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146788 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
-н: Cedro, Diego Petterson Brandão
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cedro, Diego Petterson Brandão
Хэвлэсэн: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
-н: Ferreira, Edmilson de Jesus
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Edmilson de Jesus
Хэвлэсэн: (2012)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2004)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2005)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
-н: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2014)
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
-н: Pontes, Vera Lúcia
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pontes, Vera Lúcia
Хэвлэсэн: (2017)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
-н: Freitas, José Carlos de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Freitas, José Carlos de
Хэвлэсэн: (1999)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
-н: Braga, Alice Serpa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Braga, Alice Serpa
Хэвлэсэн: (2013)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2008)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1995)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2020)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2018)
Mercosul e meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
-н: Barzotto, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Barzotto, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2021)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
-н: Silva, Gabriel Henrique da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Gabriel Henrique da
Хэвлэсэн: (2020)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
Propriedade privada e meio ambiente
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
-н: Baroni, Mariana Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Baroni, Mariana Souza
Хэвлэсэн: (2019)
Bens de interesse público e meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
-н: Cunha, Euclides da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Cunha, Euclides da
Хэвлэсэн: (2000)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
A floresta e sua natureza jurídica
-н: Magalhães, Juraci Perez
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Magalhães, Juraci Perez
Хэвлэсэн: (1980)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
-н: Kakuta, Carla Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Kakuta, Carla Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
-н: Lomeu, Leandro Soares
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Lomeu, Leandro Soares
Хэвлэсэн: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
-н: Massardo, Fernando
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Massardo, Fernando
Хэвлэсэн: (2019)