A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira

Eitemau Tebyg

• A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
  gan: Cedro, Diego Petterson Brandão
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
  gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
  Cyhoeddwyd: (2007)
• A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
  gan: Ferreira, Edmilson de Jesus
  Cyhoeddwyd: (2012)
• A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
  gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
  Cyhoeddwyd: (2004)
• Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
  gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
  Cyhoeddwyd: (2005)