Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 26 (out./nov. 2009), p. 5-39 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103474 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
অনুযায়ী: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
প্রকাশিত: (2022)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Guimarães, Nathália Arruda
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Guimarães, Nathália Arruda
প্রকাশিত: (2006)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
অনুযায়ী: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2008)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
অনুযায়ী: Paiva, Carlos Magno de Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paiva, Carlos Magno de Souza
প্রকাশিত: (2014)
Patrimônio cultural
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (2020)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
অনুযায়ী: Nascimento, Fábio Severiano do
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Nascimento, Fábio Severiano do
প্রকাশিত: (2013)
A água como patrimônio cultural
অনুযায়ী: Calasans, Jorge Thierry
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Calasans, Jorge Thierry
প্রকাশিত: (2012)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
অনুযায়ী: Alves, Fábio Wellington Ataíde
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Alves, Fábio Wellington Ataíde
প্রকাশিত: (2020)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Dias, Solange Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Solange Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2015)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2017)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
অনুযায়ী: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
প্রকাশিত: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2022)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2019)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Lopes, Arthur Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lopes, Arthur Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
অনুযায়ী: Albuquerque, Fabíola Santos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Albuquerque, Fabíola Santos
প্রকাশিত: (2000)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
Autonomia e importância do direito da cidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2022)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2014)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
প্রকাশিত: (2016)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2001)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Larcher, Marta Alves
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Larcher, Marta Alves
প্রকাশিত: (2015)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
অনুযায়ী: Both, Laura Garbini
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Both, Laura Garbini
প্রকাশিত: (2011)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2023)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
অনুযায়ী: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
প্রকাশিত: (2020)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2007)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
অনুযায়ী: Costa, Igor Sporch da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Costa, Igor Sporch da
প্রকাশিত: (2014)