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Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Guimarães, Nathália Arruda
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 26 (out./nov. 2009), p. 5-39
Ano:	2009
Assuntos:	Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103474
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
Autor: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Vydáno: (2022)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Autor: Guimarães, Nathália Arruda
Vydáno: (2006)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (2020)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Autor: Nascimento, Fábio Severiano do
Vydáno: (2013)

A água como patrimônio cultural
Autor: Calasans, Jorge Thierry
Vydáno: (2012)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2018)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Autor: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Vydáno: (2013)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2019)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Autor: Albuquerque, Fabíola Santos
Vydáno: (2000)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Autonomia e importância do direito da cidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2022)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2014)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Autor: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Vydáno: (2016)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2001)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Larcher, Marta Alves
Vydáno: (2015)

Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
Autor: Both, Laura Garbini
Vydáno: (2011)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2023)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2020)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)

Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Autor: Costa, Igor Sporch da
Vydáno: (2014)

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