Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Guimarães, Nathália Arruda |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 26 (out./nov. 2009), p. 5-39 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103474 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
gan: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Cyhoeddwyd: (2022)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
gan: Guimarães, Nathália Arruda
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Guimarães, Nathália Arruda
Cyhoeddwyd: (2006)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
gan: Nascimento, Fábio Severiano do
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Nascimento, Fábio Severiano do
Cyhoeddwyd: (2013)
A água como patrimônio cultural
gan: Calasans, Jorge Thierry
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Calasans, Jorge Thierry
Cyhoeddwyd: (2012)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
gan: Carvalho, Ivan Lira de
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Carvalho, Ivan Lira de
Cyhoeddwyd: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
gan: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Cyhoeddwyd: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2019)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
gan: Lopes, Arthur Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lopes, Arthur Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
gan: Albuquerque, Fabíola Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Albuquerque, Fabíola Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
Autonomia e importância do direito da cidade
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2022)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2014)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
gan: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
gan: Larcher, Marta Alves
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Larcher, Marta Alves
Cyhoeddwyd: (2015)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
gan: Both, Laura Garbini
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Both, Laura Garbini
Cyhoeddwyd: (2011)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2020)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2007)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
gan: Costa, Igor Sporch da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Costa, Igor Sporch da
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
gan: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Cyhoeddwyd: (2022) -
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
gan: Guimarães, Nathália Arruda
Cyhoeddwyd: (2006) -
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008) -
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014) -
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)