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Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Guimarães, Nathália Arruda
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 26 (out./nov. 2009), p. 5-39
Ano:	2009
Assuntos:	Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103474
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
Dahkki: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Almmustuhtton: (2022)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Dahkki: Guimarães, Nathália Arruda
Almmustuhtton: (2006)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Dahkki: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2008)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Dahkki: Paiva, Carlos Magno de Souza
Almmustuhtton: (2014)

Patrimônio cultural
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Souza, Motauri Ciocchetti de
Almmustuhtton: (2020)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Dahkki: Gomes, Enéias Xavier
Almmustuhtton: (2015)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Dahkki: Nascimento, Fábio Severiano do
Almmustuhtton: (2013)

A água como patrimônio cultural
Dahkki: Calasans, Jorge Thierry
Almmustuhtton: (2012)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2018)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Dahkki: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Almmustuhtton: (2020)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Dias, Solange Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2015)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2017)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Dahkki: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Almmustuhtton: (2013)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2022)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2023)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2019)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Dahkki: Borges, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2001)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Dahkki: Lopes, Arthur Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Dahkki: Albuquerque, Fabíola Santos
Almmustuhtton: (2000)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Dahkki: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Almmustuhtton: (2013)

Autonomia e importância do direito da cidade
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2022)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2014)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Dahkki: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Almmustuhtton: (2016)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Dahkki: Guimarães Júnior, João Lopes
Almmustuhtton: (2001)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Larcher, Marta Alves
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Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
Dahkki: Both, Laura Garbini
Almmustuhtton: (2011)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2023)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2007)

Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Dahkki: Costa, Igor Sporch da
Almmustuhtton: (2014)

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