O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | Amarante Segundo, Gesil Sampaio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 297-325 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Patrimônio genético, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos genéticos, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio genético, proteção, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1268 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015)
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
af: Dantas, Carlos Henrique Félix
Udgivet: (2022)
af: Dantas, Carlos Henrique Félix
Udgivet: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
af: Dantas, Carlos Henrique Félix
Udgivet: (2022)
af: Dantas, Carlos Henrique Félix
Udgivet: (2022)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
af: Alves, Weverton Fernandes Bento
Udgivet: (2018)
af: Alves, Weverton Fernandes Bento
Udgivet: (2018)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
af: Lima, Lídia Miranda de
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lídia Miranda de
Udgivet: (2013)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
af: Tescari, Adriana Sader
Udgivet: (2021)
af: Tescari, Adriana Sader
Udgivet: (2021)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2021)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2021)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2015)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2015)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
af: Morais, Leonardo Stoll de
Udgivet: (2018)
af: Morais, Leonardo Stoll de
Udgivet: (2018)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
af: Motter, Ariella Kely Besing
Udgivet: (2022)
af: Motter, Ariella Kely Besing
Udgivet: (2022)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2001)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2001)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2006)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2006)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
af: Mercadante, Maurício
Udgivet: (1999)
af: Mercadante, Maurício
Udgivet: (1999)
Biossegurança e transgenia.
af: Brasil
Udgivet: (2011)
af: Brasil
Udgivet: (2011)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
af: Oliveira, Amanda Borges de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Amanda Borges de
Udgivet: (2014)
Chance para a ousadia
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2020)
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2020)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
af: Dolabella, Rodrigo H. C
Udgivet: (2003)
af: Dolabella, Rodrigo H. C
Udgivet: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2012)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2011)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2011)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
af: Silva, Alexandre Pereira da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Alexandre Pereira da
Udgivet: (2017)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2012)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020) -
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015) -
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012) -
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020) -
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)