O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Amarante Segundo, Gesil Sampaio |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 297-325 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Patrimônio genético, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos genéticos, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio genético, proteção, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1268 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2012)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
gan: Cerqueira, Harley Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cerqueira, Harley Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
gan: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
gan: Tescari, Adriana Sader
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Tescari, Adriana Sader
Cyhoeddwyd: (2021)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2001)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
gan: Morais, Leonardo Stoll de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Morais, Leonardo Stoll de
Cyhoeddwyd: (2018)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
gan: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
gan: Motter, Ariella Kely Besing
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Motter, Ariella Kely Besing
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2006)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
Biossegurança e transgenia.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2011)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
gan: Mercadante, Maurício
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Mercadante, Maurício
Cyhoeddwyd: (1999)
Chance para a ousadia
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2020)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
gan: Oliveira, Amanda Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira, Amanda Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
gan: Nunes, Danilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nunes, Danilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2019)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2017)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2003)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2011)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
gan: Octaviani, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Octaviani, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2013)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
gan: Ávila, Charlene de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ávila, Charlene de
Cyhoeddwyd: (2014)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020) -
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015) -
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020) -
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012) -
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)