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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Miranda, Marcos Paulo de Souza
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Del Rey : revista jurídica Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2009), p. 28-29
Ano:	2009
Assuntos:	Dano patrimonial, brasil. Direito de construir, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Impacto ambiental, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103471
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2019)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2007)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)

Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
od: Larcher, Marta Alves
Izdano: (2015)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Izdano: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2022)

O meio ambiente cultural e sua proteção
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2006)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2002)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2012)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
od: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Izdano: (2014)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
od: Paiva, Carlos Magno de Souza
Izdano: (2014)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
od: Megali Neto, Almir
Izdano: (2020)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
od: Barba, Miliane Girelli de
Izdano: (2024)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2009)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Izdano: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Izdano: (2008)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Izdano: (2001)

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
od: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Izdano: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Izdano: (2020)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Izdano: (2016)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2012)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2005)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2022)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
od: Gomes, Enéias Xavier
Izdano: (2015)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
od: Nascimento, Fábio Severiano do
Izdano: (2013)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Izdano: (2010)

A água como patrimônio cultural
od: Calasans, Jorge Thierry
Izdano: (2012)

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