Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Del Rey : revista jurídica Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2009), p. 28-29 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Dano patrimonial, brasil. Direito de construir, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103471 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2019)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2019)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
af: Santin, Janaína Rigo
Udgivet: (2013)
af: Santin, Janaína Rigo
Udgivet: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
Patrimônio cultural
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
af: Larcher, Marta Alves
Udgivet: (2015)
af: Larcher, Marta Alves
Udgivet: (2015)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2006)
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2006)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
O meio ambiente cultural e sua proteção
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
af: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Udgivet: (2014)
af: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Udgivet: (2014)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
af: Megali Neto, Almir
Udgivet: (2020)
af: Megali Neto, Almir
Udgivet: (2020)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2002)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2002)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
af: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Udgivet: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2012)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
af: Barba, Miliane Girelli de
Udgivet: (2024)
af: Barba, Miliane Girelli de
Udgivet: (2024)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2022)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2022)
A água como patrimônio cultural
af: Calasans, Jorge Thierry
Udgivet: (2012)
af: Calasans, Jorge Thierry
Udgivet: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2015)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2015)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
af: Nascimento, Fábio Severiano do
Udgivet: (2013)
af: Nascimento, Fábio Severiano do
Udgivet: (2013)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
af: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Udgivet: (2022)
af: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Udgivet: (2022)