Buchumschlag

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Miranda, Marcos Paulo de Souza
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Del Rey : revista jurídica Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2009), p. 28-29
Ano:	2009
Assuntos:	Dano patrimonial, brasil. Direito de construir, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Impacto ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103471
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2019)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)

Patrimônio cultural
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
von: Larcher, Marta Alves
Veröffentlicht: (2015)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
von: Rodrigues, José Eduardo
Veröffentlicht: (2009)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2006)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)

O meio ambiente cultural e sua proteção
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
von: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Veröffentlicht: (2014)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
von: Megali Neto, Almir
Veröffentlicht: (2020)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2002)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
von: Paiva, Carlos Magno de Souza
Veröffentlicht: (2014)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
von: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2008)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
von: Souza, Adriano Andrade de
Veröffentlicht: (2012)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
von: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Veröffentlicht: (2016)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2005)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2012)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
von: Barba, Miliane Girelli de
Veröffentlicht: (2024)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2022)

A água como patrimônio cultural
von: Calasans, Jorge Thierry
Veröffentlicht: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2015)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
von: Nascimento, Fábio Severiano do
Veröffentlicht: (2013)

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
von: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso