Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Del Rey : revista jurídica Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2009), p. 28-29 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Dano patrimonial, brasil. Direito de construir, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103471 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2019)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2019)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2013)
מאת: Santin, Janaína Rigo
יצא לאור: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2006)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2006)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
O meio ambiente cultural e sua proteção
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
מאת: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
יצא לאור: (2014)
מאת: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
יצא לאור: (2014)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
מאת: Megali Neto, Almir
יצא לאור: (2020)
מאת: Megali Neto, Almir
יצא לאור: (2020)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
מאת: Paiva, Carlos Magno de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Paiva, Carlos Magno de Souza
יצא לאור: (2014)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
מאת: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
יצא לאור: (2016)
מאת: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
יצא לאור: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2005)
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
מאת: Barba, Miliane Girelli de
יצא לאור: (2024)
מאת: Barba, Miliane Girelli de
יצא לאור: (2024)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2022)
A água como patrimônio cultural
מאת: Calasans, Jorge Thierry
יצא לאור: (2012)
מאת: Calasans, Jorge Thierry
יצא לאור: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
מאת: Nascimento, Fábio Severiano do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Fábio Severiano do
יצא לאור: (2013)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
מאת: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
יצא לאור: (2022)
מאת: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
יצא לאור: (2022)