Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Del Rey : revista jurídica Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2009), p. 28-29 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Dano patrimonial, brasil. Direito de construir, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103471 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
Patrimônio cultural
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2006)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2006)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
O meio ambiente cultural e sua proteção
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Հրապարակվել է: (2014)
: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Հրապարակվել է: (2014)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
: Megali Neto, Almir
Հրապարակվել է: (2020)
: Megali Neto, Almir
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
: Paiva, Carlos Magno de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Paiva, Carlos Magno de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
: Barba, Miliane Girelli de
Հրապարակվել է: (2024)
: Barba, Miliane Girelli de
Հրապարակվել է: (2024)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2022)
A água como patrimônio cultural
: Calasans, Jorge Thierry
Հրապարակվել է: (2012)
: Calasans, Jorge Thierry
Հրապարակվել է: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2015)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2015)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Հրապարակվել է: (2022)
: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Հրապարակվել է: (2022)