Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 41-68 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Antena, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Telecomunicações, legislação, brasil. Telefonia móvel, brasil. Direito das telecomunicações, brasil. |
| 在线阅读: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
由: Veronese, Alexandre
出版: (2013)
由: Veronese, Alexandre
出版: (2013)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
由: Ferrari, Sérgio
出版: (2017)
由: Ferrari, Sérgio
出版: (2017)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2024)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2024)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
由: Amaral, Renata Campetti
出版: (2018)
由: Amaral, Renata Campetti
出版: (2018)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
由: Brasil
出版: (2009)
由: Brasil
出版: (2009)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
由: Milaré, Édis
出版: (2006)
由: Milaré, Édis
出版: (2006)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
由: Carmo, Eduarda Erbiste do
出版: (2021)
由: Carmo, Eduarda Erbiste do
出版: (2021)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2005)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2005)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
由: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版: (2016)
由: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版: (2016)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
由: Mukai, Toshio
出版: (2008)
由: Mukai, Toshio
出版: (2008)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
由: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版: (2021)
由: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版: (2021)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
由: Góis, Rômulo Lima Silva de
出版: (2024)
由: Góis, Rômulo Lima Silva de
出版: (2024)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
由: Wambier, Luiz Rodrigues
出版: (2019)
由: Wambier, Luiz Rodrigues
出版: (2019)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2016)
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2016)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
由: Madureira, Claudio
出版: (2016)
由: Madureira, Claudio
出版: (2016)
Regulação sustentável de infraestruturas
由: Marrara, Thiago
出版: (2012)
由: Marrara, Thiago
出版: (2012)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
由: Silveira, Edson Damas da
出版: (2019)
由: Silveira, Edson Damas da
出版: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
由: Copola, Gina
出版: (2011)
由: Copola, Gina
出版: (2011)
Código de águas e legislação correlata.
由: Brasil
出版: (2010)
由: Brasil
出版: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
由: Farias, Talden
出版: (2016)
由: Farias, Talden
出版: (2016)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
A água sob a ótica do direito
由: Danieli, Adilor
出版: (2015)
由: Danieli, Adilor
出版: (2015)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
由: Bicalho, Alan Rodrigo
出版: (2007)
由: Bicalho, Alan Rodrigo
出版: (2007)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2016)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2016)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2019)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2019)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
由: Souza, Eduardo
出版: (2013)
由: Souza, Eduardo
出版: (2013)
Leis penais especiais comentadas
由: Delmanto, Roberto
出版: (2025)
由: Delmanto, Roberto
出版: (2025)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
由: Paula, Marco Aurélio Borges de
出版: (2023)
由: Paula, Marco Aurélio Borges de
出版: (2023)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
由: Stamm, Monica
出版: (2021)
由: Stamm, Monica
出版: (2021)
O estudo de impacto ambiental
由: Cecconello, Vanessa Marini
出版: (2009)
由: Cecconello, Vanessa Marini
出版: (2009)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
A cobrança pelo uso da água
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
由: Gandara, Leonardo André
出版: (2022)
由: Gandara, Leonardo André
出版: (2022)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
由: Deboni, Giuliano
出版: (2011)
由: Deboni, Giuliano
出版: (2011)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
由: Pereira, Marlene de Paula
出版: (2010)
由: Pereira, Marlene de Paula
出版: (2010)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
由: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版: (2015)
由: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版: (2015)