Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 41-68 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Antena, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Telecomunicações, legislação, brasil. Telefonia móvel, brasil. Direito das telecomunicações, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
حسب: Veronese, Alexandre
منشور في: (2013)
حسب: Veronese, Alexandre
منشور في: (2013)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
حسب: Ferrari, Sérgio
منشور في: (2017)
حسب: Ferrari, Sérgio
منشور في: (2017)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
حسب: Amaral, Renata Campetti
منشور في: (2018)
حسب: Amaral, Renata Campetti
منشور في: (2018)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2006)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2006)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
حسب: Brasil
منشور في: (2009)
حسب: Brasil
منشور في: (2009)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2005)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2005)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
حسب: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
منشور في: (2016)
حسب: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
منشور في: (2016)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
حسب: Faistel, Franciele
منشور في: (2019)
حسب: Faistel, Franciele
منشور في: (2019)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
حسب: Góis, Rômulo Lima Silva de
منشور في: (2024)
حسب: Góis, Rômulo Lima Silva de
منشور في: (2024)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2008)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2008)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
حسب: Wambier, Luiz Rodrigues
منشور في: (2019)
حسب: Wambier, Luiz Rodrigues
منشور في: (2019)
Regulação sustentável de infraestruturas
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2012)
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2012)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2019)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
حسب: Paula, Marco Aurélio Borges de
منشور في: (2023)
حسب: Paula, Marco Aurélio Borges de
منشور في: (2023)
A água sob a ótica do direito
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
حسب: Silveira, Edson Damas da
منشور في: (2019)
حسب: Silveira, Edson Damas da
منشور في: (2019)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
Código de águas e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
حسب: Souza, Eduardo
منشور في: (2013)
حسب: Souza, Eduardo
منشور في: (2013)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
حسب: Bicalho, Alan Rodrigo
منشور في: (2007)
حسب: Bicalho, Alan Rodrigo
منشور في: (2007)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2021)
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2021)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2016)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2016)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
حسب: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
منشور في: (2015)
حسب: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
منشور في: (2015)
A competência para multar na nova Lei ambiental
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (1998)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (1998)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
حسب: Gandara, Leonardo André
منشور في: (2022)
حسب: Gandara, Leonardo André
منشور في: (2022)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
حسب: Porto, Antonio Augusto Cruz
منشور في: (2013)
حسب: Porto, Antonio Augusto Cruz
منشور في: (2013)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2011)
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2011)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
حسب: Marchezini, Victor
منشور في: (2020)
حسب: Marchezini, Victor
منشور في: (2020)