Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
Saved in:
| Hovedforfatter: | Rodrigues, Alex |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 41-68 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Antena, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Telecomunicações, legislação, brasil. Telefonia móvel, brasil. Direito das telecomunicações, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
af: Veronese, Alexandre
Udgivet: (2013)
af: Veronese, Alexandre
Udgivet: (2013)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
af: Ferrari, Sérgio
Udgivet: (2017)
af: Ferrari, Sérgio
Udgivet: (2017)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2024)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2024)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
af: Amaral, Renata Campetti
Udgivet: (2018)
af: Amaral, Renata Campetti
Udgivet: (2018)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2006)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2006)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
af: Brasil
Udgivet: (2009)
af: Brasil
Udgivet: (2009)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
af: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Udgivet: (2016)
af: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Udgivet: (2016)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
af: Góis, Rômulo Lima Silva de
Udgivet: (2024)
af: Góis, Rômulo Lima Silva de
Udgivet: (2024)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2008)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2008)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2019)
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2019)
Regulação sustentável de infraestruturas
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
af: Madureira, Claudio
Udgivet: (2016)
af: Madureira, Claudio
Udgivet: (2016)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2019)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
af: Paula, Marco Aurélio Borges de
Udgivet: (2023)
af: Paula, Marco Aurélio Borges de
Udgivet: (2023)
A água sob a ótica do direito
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Silveira, Edson Damas da
Udgivet: (2019)
af: Silveira, Edson Damas da
Udgivet: (2019)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
Código de águas e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2010)
af: Brasil
Udgivet: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
af: Souza, Eduardo
Udgivet: (2013)
af: Souza, Eduardo
Udgivet: (2013)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
af: Bicalho, Alan Rodrigo
Udgivet: (2007)
af: Bicalho, Alan Rodrigo
Udgivet: (2007)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2016)
A cobrança pelo uso da água
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2015)
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2015)
A competência para multar na nova Lei ambiental
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (1998)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (1998)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
af: Porto, Antonio Augusto Cruz
Udgivet: (2013)
af: Porto, Antonio Augusto Cruz
Udgivet: (2013)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2011)
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2011)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
af: Marchezini, Victor
Udgivet: (2020)
af: Marchezini, Victor
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
af: Veronese, Alexandre
Udgivet: (2013) -
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
af: Ferrari, Sérgio
Udgivet: (2017) -
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2024) -
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
af: Amaral, Renata Campetti
Udgivet: (2018) -
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)