Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 41-68 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Antena, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Telecomunicações, legislação, brasil. Telefonia móvel, brasil. Direito das telecomunicações, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
από: Veronese, Alexandre
Έκδοση: (2013)
από: Veronese, Alexandre
Έκδοση: (2013)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
από: Ferrari, Sérgio
Έκδοση: (2017)
από: Ferrari, Sérgio
Έκδοση: (2017)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2024)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2024)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
από: Amaral, Renata Campetti
Έκδοση: (2018)
από: Amaral, Renata Campetti
Έκδοση: (2018)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
από: Carmo, Eduarda Erbiste do
Έκδοση: (2021)
από: Carmo, Eduarda Erbiste do
Έκδοση: (2021)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2006)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2006)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
από: Brasil
Έκδοση: (2009)
από: Brasil
Έκδοση: (2009)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
από: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Έκδοση: (2016)
από: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Έκδοση: (2016)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
από: Góis, Rômulo Lima Silva de
Έκδοση: (2024)
από: Góis, Rômulo Lima Silva de
Έκδοση: (2024)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2008)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2008)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2016)
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
από: Wambier, Luiz Rodrigues
Έκδοση: (2019)
από: Wambier, Luiz Rodrigues
Έκδοση: (2019)
Regulação sustentável de infraestruturas
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2012)
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2012)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2016)
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2016)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2019)
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
από: Paula, Marco Aurélio Borges de
Έκδοση: (2023)
από: Paula, Marco Aurélio Borges de
Έκδοση: (2023)
A água sob a ótica do direito
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
από: Silveira, Edson Damas da
Έκδοση: (2019)
από: Silveira, Edson Damas da
Έκδοση: (2019)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
Código de águas e legislação correlata.
από: Brasil
Έκδοση: (2010)
από: Brasil
Έκδοση: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
από: Souza, Eduardo
Έκδοση: (2013)
από: Souza, Eduardo
Έκδοση: (2013)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
από: Bicalho, Alan Rodrigo
Έκδοση: (2007)
από: Bicalho, Alan Rodrigo
Έκδοση: (2007)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
από: Stamm, Monica
Έκδοση: (2021)
από: Stamm, Monica
Έκδοση: (2021)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2016)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2016)
A cobrança pelo uso da água
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
από: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Έκδοση: (2015)
από: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Έκδοση: (2015)
A competência para multar na nova Lei ambiental
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (1998)
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (1998)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
από: Gandara, Leonardo André
Έκδοση: (2022)
από: Gandara, Leonardo André
Έκδοση: (2022)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
από: Porto, Antonio Augusto Cruz
Έκδοση: (2013)
από: Porto, Antonio Augusto Cruz
Έκδοση: (2013)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
από: Deboni, Giuliano
Έκδοση: (2011)
από: Deboni, Giuliano
Έκδοση: (2011)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
από: Marchezini, Victor
Έκδοση: (2020)
από: Marchezini, Victor
Έκδοση: (2020)