Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 41-68 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Antena, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Telecomunicações, legislação, brasil. Telefonia móvel, brasil. Direito das telecomunicações, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
par: Veronese, Alexandre
Publié: (2013)
par: Veronese, Alexandre
Publié: (2013)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
par: Ferrari, Sérgio
Publié: (2017)
par: Ferrari, Sérgio
Publié: (2017)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2024)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2024)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
par: Amaral, Renata Campetti
Publié: (2018)
par: Amaral, Renata Campetti
Publié: (2018)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
par: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publié: (2021)
par: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publié: (2021)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
par: Milaré, Édis
Publié: (2006)
par: Milaré, Édis
Publié: (2006)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
par: Brasil
Publié: (2009)
par: Brasil
Publié: (2009)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
par: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publié: (2016)
par: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publié: (2016)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
par: Faistel, Franciele
Publié: (2019)
par: Faistel, Franciele
Publié: (2019)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
par: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publié: (2024)
par: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publié: (2024)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
par: Mukai, Toshio
Publié: (2008)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2008)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2016)
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
par: Wambier, Luiz Rodrigues
Publié: (2019)
par: Wambier, Luiz Rodrigues
Publié: (2019)
Regulação sustentável de infraestruturas
par: Marrara, Thiago
Publié: (2012)
par: Marrara, Thiago
Publié: (2012)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
par: Madureira, Claudio
Publié: (2016)
par: Madureira, Claudio
Publié: (2016)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2019)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
par: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publié: (2023)
par: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publié: (2023)
A água sob a ótica do direito
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
par: Danieli, Adilor
Publié: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Silveira, Edson Damas da
Publié: (2019)
par: Silveira, Edson Damas da
Publié: (2019)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Código de águas e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2010)
par: Brasil
Publié: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
par: Macedo, Dimas
Publié: (2010)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
par: Souza, Eduardo
Publié: (2013)
par: Souza, Eduardo
Publié: (2013)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
par: Bicalho, Alan Rodrigo
Publié: (2007)
par: Bicalho, Alan Rodrigo
Publié: (2007)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
par: Stamm, Monica
Publié: (2021)
par: Stamm, Monica
Publié: (2021)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2016)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2016)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2015)
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2015)
A competência para multar na nova Lei ambiental
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (1998)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (1998)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
par: Gandara, Leonardo André
Publié: (2022)
par: Gandara, Leonardo André
Publié: (2022)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
par: Porto, Antonio Augusto Cruz
Publié: (2013)
par: Porto, Antonio Augusto Cruz
Publié: (2013)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2011)
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2011)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
par: Marchezini, Victor
Publié: (2020)
par: Marchezini, Victor
Publié: (2020)