Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Rodrigues, Alex |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 41-68 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Antena, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Telecomunicações, legislação, brasil. Telefonia móvel, brasil. Direito das telecomunicações, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
: Veronese, Alexandre
Հրապարակվել է: (2013)
: Veronese, Alexandre
Հրապարակվել է: (2013)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
: Ferrari, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
: Ferrari, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
: Amaral, Renata Campetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Amaral, Renata Campetti
Հրապարակվել է: (2018)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2009)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2009)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2006)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2006)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
: Carmo, Eduarda Erbiste do
Հրապարակվել է: (2021)
: Carmo, Eduarda Erbiste do
Հրապարակվել է: (2021)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (2016)
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (2016)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2008)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2008)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
: Faistel, Franciele
Հրապարակվել է: (2019)
: Faistel, Franciele
Հրապարակվել է: (2019)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
: Góis, Rômulo Lima Silva de
Հրապարակվել է: (2024)
: Góis, Rômulo Lima Silva de
Հրապարակվել է: (2024)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2016)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2016)
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2016)
Regulação sustentável de infraestruturas
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2012)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2012)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Silveira, Edson Damas da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silveira, Edson Damas da
Հրապարակվել է: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Código de águas e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
A água sob a ótica do direito
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
: Bicalho, Alan Rodrigo
Հրապարակվել է: (2007)
: Bicalho, Alan Rodrigo
Հրապարակվել է: (2007)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2016)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
: Souza, Eduardo
Հրապարակվել է: (2013)
: Souza, Eduardo
Հրապարակվել է: (2013)
Leis penais especiais comentadas
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
: Paula, Marco Aurélio Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Paula, Marco Aurélio Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
O estudo de impacto ambiental
: Cecconello, Vanessa Marini
Հրապարակվել է: (2009)
: Cecconello, Vanessa Marini
Հրապարակվել է: (2009)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2011)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2011)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2010)
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2010)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Հրապարակվել է: (2015)
: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Հրապարակվել է: (2015)
Նմանատիպ նյութեր
-
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
: Veronese, Alexandre
Հրապարակվել է: (2013) -
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
: Ferrari, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017) -
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024) -
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
: Amaral, Renata Campetti
Հրապարակվել է: (2018) -
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2009)