Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 41-68 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Antena, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Telecomunicações, legislação, brasil. Telefonia móvel, brasil. Direito das telecomunicações, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
-н: Veronese, Alexandre
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
-н: Ferrari, Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
-н: Amaral, Renata Campetti
Хэвлэсэн: (2018)
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Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
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Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
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Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
-н: Faistel, Franciele
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
-н: Góis, Rômulo Lima Silva de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2008)
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Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
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Regulação sustentável de infraestruturas
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2012)
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Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2016)
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Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
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A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
-н: Paula, Marco Aurélio Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
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A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
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A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
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Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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Código de águas e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
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Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
-н: Souza, Eduardo
Хэвлэсэн: (2013)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
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Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
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Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
-н: Bicalho, Alan Rodrigo
Хэвлэсэн: (2007)
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São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2021)
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A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2016)
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A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
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O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A competência para multar na nova Lei ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (1998)
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
-н: Gandara, Leonardo André
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
-н: Porto, Antonio Augusto Cruz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
-н: Marchezini, Victor
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)