Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
Збережено в:
| Автор: | Rodrigues, Alex |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 41-68 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Antena, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Telecomunicações, legislação, brasil. Telefonia móvel, brasil. Direito das telecomunicações, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
за авторством: Veronese, Alexandre
Опубліковано: (2013)
за авторством: Veronese, Alexandre
Опубліковано: (2013)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
за авторством: Ferrari, Sérgio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ferrari, Sérgio
Опубліковано: (2017)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2024)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
за авторством: Amaral, Renata Campetti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Amaral, Renata Campetti
Опубліковано: (2018)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
за авторством: Carmo, Eduarda Erbiste do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carmo, Eduarda Erbiste do
Опубліковано: (2021)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2006)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2006)
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2009)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2009)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
за авторством: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубліковано: (2016)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
за авторством: Faistel, Franciele
Опубліковано: (2019)
за авторством: Faistel, Franciele
Опубліковано: (2019)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
за авторством: Góis, Rômulo Lima Silva de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Góis, Rômulo Lima Silva de
Опубліковано: (2024)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2008)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
за авторством: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубліковано: (2019)
за авторством: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубліковано: (2019)
Regulação sustentável de infraestruturas
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2012)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2016)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
за авторством: Paula, Marco Aurélio Borges de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Paula, Marco Aurélio Borges de
Опубліковано: (2023)
A água sob a ótica do direito
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
за авторством: Silveira, Edson Damas da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silveira, Edson Damas da
Опубліковано: (2019)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
Código de águas e legislação correlata.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2010)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
за авторством: Souza, Eduardo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Souza, Eduardo
Опубліковано: (2013)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
за авторством: Bicalho, Alan Rodrigo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bicalho, Alan Rodrigo
Опубліковано: (2007)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2021)
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2021)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2016)
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
за авторством: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубліковано: (2015)
за авторством: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубліковано: (2015)
A competência para multar na nova Lei ambiental
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (1998)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (1998)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
за авторством: Gandara, Leonardo André
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gandara, Leonardo André
Опубліковано: (2022)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
за авторством: Porto, Antonio Augusto Cruz
Опубліковано: (2013)
за авторством: Porto, Antonio Augusto Cruz
Опубліковано: (2013)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2011)
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2011)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
за авторством: Marchezini, Victor
Опубліковано: (2020)
за авторством: Marchezini, Victor
Опубліковано: (2020)
Схожі ресурси
-
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
за авторством: Veronese, Alexandre
Опубліковано: (2013) -
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
за авторством: Ferrari, Sérgio
Опубліковано: (2017) -
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2024) -
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
за авторством: Amaral, Renata Campetti
Опубліковано: (2018) -
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
за авторством: Carmo, Eduarda Erbiste do
Опубліковано: (2021)