Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 89 (abr./maio 2020), p. 103-129 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bem jurídico. Meio ambiente, proteção. Patrimônio cultural, proteção, análise comparativa, brasil, portugal. Tombamento. Sistema penal, direito comparado, brasil, portugal. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47487 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006)
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006)
Patrimônio cultural
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2022)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
af: Barreira, Pericles Antunes
Udgivet: (1997)
af: Barreira, Pericles Antunes
Udgivet: (1997)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
af: Gusmão, Leonardo Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Gusmão, Leonardo Carvalho
Udgivet: (2022)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2017)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2017)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
af: Fonseca, Rui Pedro
Udgivet: (2015)
af: Fonseca, Rui Pedro
Udgivet: (2015)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
af: D'Alte, Tiago Souza
Udgivet: (2008)
af: D'Alte, Tiago Souza
Udgivet: (2008)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2023)
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2023)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2019)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2019)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
af: Lopes, Arthur Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Lopes, Arthur Oliveira
Udgivet: (2021)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2022)
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (1996)
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (1996)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
af: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Udgivet: (2020)
af: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Udgivet: (2020)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
af: Marques, João Paulo F. Remédio
Udgivet: (2007)
af: Marques, João Paulo F. Remédio
Udgivet: (2007)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
af: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Udgivet: (2022)
af: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Udgivet: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
A água como patrimônio cultural
af: Calasans, Jorge Thierry
Udgivet: (2012)
af: Calasans, Jorge Thierry
Udgivet: (2012)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2009)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
af: Silva, Vasco Pereira da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Vasco Pereira da
Udgivet: (2009)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1827)
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1827)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (1996)
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (1996)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1835)
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1835)