Azala

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Flach, Michael Schneider
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 89 (abr./maio 2020), p. 103-129
Ano:	2020
Assuntos:	Bem jurídico. Meio ambiente, proteção. Patrimônio cultural, proteção, análise comparativa, brasil, portugal. Tombamento. Sistema penal, direito comparado, brasil, portugal.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47487
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
nork: Guimarães, Nathália Arruda
Argitaratua: (2006)

Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
nork: Barreira, Pericles Antunes
Argitaratua: (1997)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
nork: D'Alte, Tiago Souza
Argitaratua: (2008)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2023)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
nork: Dias, Jorge de Figueiredo
Argitaratua: (2004)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)

Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
nork: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Argitaratua: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
nork: Marques, João Paulo F. Remédio
Argitaratua: (2007)

Da sustentabilidade na conformação do interesse social
nork: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Argitaratua: (2022)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)

Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2009)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)

Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
nork: Silva, Vasco Pereira da
Argitaratua: (2009)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)

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