Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 89 (abr./maio 2020), p. 103-129 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bem jurídico. Meio ambiente, proteção. Patrimônio cultural, proteção, análise comparativa, brasil, portugal. Tombamento. Sistema penal, direito comparado, brasil, portugal. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47487 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
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Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
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O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
-н: D'Alte, Tiago Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2023)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
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As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
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Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
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-н: Matos, Federico Nunes de
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
-н: Marques, João Paulo F. Remédio
Хэвлэсэн: (2007)
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Da sustentabilidade na conformação do interesse social
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
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Хэвлэсэн: (2009)
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A água como patrimônio cultural
-н: Calasans, Jorge Thierry
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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2009)
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Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
-н: Silva, Vasco Pereira da
Хэвлэсэн: (2009)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
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Хэвлэсэн: (1827)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (1996)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)