Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 109, n. 1012 (fev. 2020), p. 275-291 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Grupo étnico, brasil. Risco ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50208 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
par: Meda, Renata Vieira
Publié: (2014)
par: Meda, Renata Vieira
Publié: (2014)
Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
par: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publié: (2018)
par: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publié: (2018)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
par: Miranda, A. Gursen de
Publié: (2019)
par: Miranda, A. Gursen de
Publié: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2023)
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2023)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2023)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2023)
Pizza na CPI da Braskem
par: Quadros, Vasconcelo
Publié: (2024)
par: Quadros, Vasconcelo
Publié: (2024)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2023)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2023)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
par: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publié: (2014)
par: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publié: (2014)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
par: Portella, Sergio Luiz Dias
Publié: (2014)
par: Portella, Sergio Luiz Dias
Publié: (2014)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
par: Natali, João Batista
Publié: (1987)
par: Natali, João Batista
Publié: (1987)
Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2004)
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2004)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2024)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2024)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2018)
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2018)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
par: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publié: (1997)
par: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publié: (1997)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
par: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publié: (2019)
par: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publié: (2019)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2015)
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2015)
Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia
par: Berlinck, Deborah
Publié: (1987)
par: Berlinck, Deborah
Publié: (1987)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
par: Pompeia, Caio
Publié: (2022)
par: Pompeia, Caio
Publié: (2022)
Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2015)
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2015)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
par: Ramos, Érika Pires
Publié: (2011)
par: Ramos, Érika Pires
Publié: (2011)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2017)
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2017)
Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
par: Carmo, Eduardo Hage
Publié: (2020)
par: Carmo, Eduardo Hage
Publié: (2020)
Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
par: Morosini, Fábio
Publié: (2005)
par: Morosini, Fábio
Publié: (2005)
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
par: Morosini, Fábio
Publié: (2005)
par: Morosini, Fábio
Publié: (2005)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
par: Marchezini, Victor
Publié: (2020)
par: Marchezini, Victor
Publié: (2020)
A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
par: Ferentz, Larissa
Publié: (2020)
par: Ferentz, Larissa
Publié: (2020)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
par: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publié: (2022)
par: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publié: (2022)
Desastres naturais e direitos humanos : a afetação de direitos humanos provocada pelos danos ambientais oriundos do impacto de fenômenos naturais
par: Alves, Henrique Rosmaninho
Publié: (2015)
par: Alves, Henrique Rosmaninho
Publié: (2015)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
par: Queiroz, Luiz Carlos
Publié: (1987)
par: Queiroz, Luiz Carlos
Publié: (1987)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
par: Santana, Paulo Campanha
Publié: (2016)
par: Santana, Paulo Campanha
Publié: (2016)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2021)
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2021)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
par: Miranda, Ana Elisa Silva
Publié: (2021)
par: Miranda, Ana Elisa Silva
Publié: (2021)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
par: FERREIRA, Dauana Santos
Publié: (2010)
par: FERREIRA, Dauana Santos
Publié: (2010)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
par: Diniz, Gustavo Saad
Publié: (2013)
par: Diniz, Gustavo Saad
Publié: (2013)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
par: Isaguirre, Katya Regina
Publié: (2012)
par: Isaguirre, Katya Regina
Publié: (2012)