Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 109, n. 1012 (fev. 2020), p. 275-291 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Grupo étnico, brasil. Risco ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50208 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
di: Meda, Renata Vieira
Pubblicazione: (2014)
di: Meda, Renata Vieira
Pubblicazione: (2014)
Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
di: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Pubblicazione: (2018)
di: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Pubblicazione: (2018)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
di: Miranda, A. Gursen de
Pubblicazione: (2019)
di: Miranda, A. Gursen de
Pubblicazione: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
di: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Pubblicazione: (2023)
di: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Pubblicazione: (2023)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2023)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2023)
Pizza na CPI da Braskem
di: Quadros, Vasconcelo
Pubblicazione: (2024)
di: Quadros, Vasconcelo
Pubblicazione: (2024)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2023)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2023)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2014)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
di: Portella, Sergio Luiz Dias
Pubblicazione: (2014)
di: Portella, Sergio Luiz Dias
Pubblicazione: (2014)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
di: Natali, João Batista
Pubblicazione: (1987)
di: Natali, João Batista
Pubblicazione: (1987)
Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2004)
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2004)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2024)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2024)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
di: Sousa, Livia Maria
Pubblicazione: (2021)
di: Sousa, Livia Maria
Pubblicazione: (2021)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
di: Belchior, Germana Parente Neiva
Pubblicazione: (2018)
di: Belchior, Germana Parente Neiva
Pubblicazione: (2018)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
di: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Pubblicazione: (1997)
di: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Pubblicazione: (1997)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
di: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Pubblicazione: (2019)
di: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Pubblicazione: (2019)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2015)
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2015)
Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia
di: Berlinck, Deborah
Pubblicazione: (1987)
di: Berlinck, Deborah
Pubblicazione: (1987)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
di: Pompeia, Caio
Pubblicazione: (2022)
di: Pompeia, Caio
Pubblicazione: (2022)
Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
di: Amorim, Camila Silva de
Pubblicazione: (2015)
di: Amorim, Camila Silva de
Pubblicazione: (2015)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
di: Ramos, Érika Pires
Pubblicazione: (2011)
di: Ramos, Érika Pires
Pubblicazione: (2011)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2017)
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2017)
Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
di: Carmo, Eduardo Hage
Pubblicazione: (2020)
di: Carmo, Eduardo Hage
Pubblicazione: (2020)
Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
di: Morosini, Fábio
Pubblicazione: (2005)
di: Morosini, Fábio
Pubblicazione: (2005)
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
di: Morosini, Fábio
Pubblicazione: (2005)
di: Morosini, Fábio
Pubblicazione: (2005)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
di: Marchezini, Victor
Pubblicazione: (2020)
di: Marchezini, Victor
Pubblicazione: (2020)
A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
di: Ferentz, Larissa
Pubblicazione: (2020)
di: Ferentz, Larissa
Pubblicazione: (2020)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
di: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Pubblicazione: (2022)
di: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Pubblicazione: (2022)
Desastres naturais e direitos humanos : a afetação de direitos humanos provocada pelos danos ambientais oriundos do impacto de fenômenos naturais
di: Alves, Henrique Rosmaninho
Pubblicazione: (2015)
di: Alves, Henrique Rosmaninho
Pubblicazione: (2015)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
di: Queiroz, Luiz Carlos
Pubblicazione: (1987)
di: Queiroz, Luiz Carlos
Pubblicazione: (1987)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
di: Santana, Paulo Campanha
Pubblicazione: (2016)
di: Santana, Paulo Campanha
Pubblicazione: (2016)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2021)
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2021)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
di: Miranda, Ana Elisa Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Miranda, Ana Elisa Silva
Pubblicazione: (2021)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
di: FERREIRA, Dauana Santos
Pubblicazione: (2010)
di: FERREIRA, Dauana Santos
Pubblicazione: (2010)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
di: Diniz, Gustavo Saad
Pubblicazione: (2013)
di: Diniz, Gustavo Saad
Pubblicazione: (2013)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
di: Isaguirre, Katya Regina
Pubblicazione: (2012)
di: Isaguirre, Katya Regina
Pubblicazione: (2012)