Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 14, n. 77 (set./out. 2017), p. 27-46 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Indígena, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Հրապարակվել է: (2024)
: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Հրապարակվել է: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2010)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2010)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
: D'Ambrosio, Daniela
Հրապարակվել է: (2013)
: D'Ambrosio, Daniela
Հրապարակվել է: (2013)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2017)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2017)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
: Meireles, Gustavo Fernandes
Հրապարակվել է: (2012)
: Meireles, Gustavo Fernandes
Հրապարակվել է: (2012)
A realização do direito humano à moradia
: Almeida Filho, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida Filho, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
: Wagner, Daize Fernanda
Հրապարակվել է: (2022)
: Wagner, Daize Fernanda
Հրապարակվել է: (2022)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Հրապարակվել է: (2014)
: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Հրապարակվել է: (2014)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
: Moretti, Julia Azevedo
Հրապարակվել է: (2013)
: Moretti, Julia Azevedo
Հրապարակվել է: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
: Singulano, Selma
Հրապարակվել է: (2021)
: Singulano, Selma
Հրապարակվել է: (2021)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2013)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2019)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2011)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
: Outeiro, Gabriel Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
: Outeiro, Gabriel Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2021)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
: Lisboa, José Herbert Luna
Հրապարակվել է: (2017)
: Lisboa, José Herbert Luna
Հրապարակվել է: (2017)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2017)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
: Sasson, Jean Marc Weinberg
Հրապարակվել է: (2024)
: Sasson, Jean Marc Weinberg
Հրապարակվել է: (2024)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2020)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Հրապարակվել է: (2013)
: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Հրապարակվել է: (2013)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
: Conill, Eleonor Minho
Հրապարակվել է: (2016)
: Conill, Eleonor Minho
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Հրապարակվել է: (2019)
: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Հրապարակվել է: (2019)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
: Yamin, Alicia Ely
Հրապարակվել է: (2010)
: Yamin, Alicia Ely
Հրապարակվել է: (2010)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
: Silva, Thiago dos Santos da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Thiago dos Santos da
Հրապարակվել է: (2024)
A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
: Azevedo, Ana Katarina N. de
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Ana Katarina N. de
Հրապարակվել է: (2020)
Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
: Gonçalves, Sandra Krieger
Հրապարակվել է: (2013)
: Gonçalves, Sandra Krieger
Հրապարակվել է: (2013)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
: Rechmann, Itanaina Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
: Rechmann, Itanaina Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Հրապարակվել է: (2016)
: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Հրապարակվել է: (2016)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2011)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)