Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Sampaio, José Adércio Leite |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 14, n. 77 (set./out. 2017), p. 27-46 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Indígena, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobne knjige/članki
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Izdano: (2024)
od: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Izdano: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023)
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
od: Matthes, Rafael Antonietti
Izdano: (2010)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Izdano: (2010)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
od: D'Ambrosio, Daniela
Izdano: (2013)
od: D'Ambrosio, Daniela
Izdano: (2013)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2024)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
od: Meireles, Gustavo Fernandes
Izdano: (2012)
od: Meireles, Gustavo Fernandes
Izdano: (2012)
A realização do direito humano à moradia
od: Almeida Filho, Carlos
Izdano: (2023)
od: Almeida Filho, Carlos
Izdano: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
od: Wagner, Daize Fernanda
Izdano: (2022)
od: Wagner, Daize Fernanda
Izdano: (2022)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
od: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Izdano: (2014)
od: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Izdano: (2014)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
od: Moretti, Julia Azevedo
Izdano: (2013)
od: Moretti, Julia Azevedo
Izdano: (2013)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
od: Singulano, Selma
Izdano: (2021)
od: Singulano, Selma
Izdano: (2021)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2013)
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2013)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2019)
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2019)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
od: Barbosa, Michelle Sanches
Izdano: (2011)
od: Barbosa, Michelle Sanches
Izdano: (2011)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
od: Fortunato, Bruna
Izdano: (2015)
od: Fortunato, Bruna
Izdano: (2015)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
od: Lisboa, José Herbert Luna
Izdano: (2017)
od: Lisboa, José Herbert Luna
Izdano: (2017)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
od: Vieira, Eriton Geraldo
Izdano: (2017)
od: Vieira, Eriton Geraldo
Izdano: (2017)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
od: Sasson, Jean Marc Weinberg
Izdano: (2024)
od: Sasson, Jean Marc Weinberg
Izdano: (2024)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2020)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2020)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
od: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Izdano: (2013)
od: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Izdano: (2013)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Izdano: (2013)
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Izdano: (2013)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
od: Conill, Eleonor Minho
Izdano: (2016)
od: Conill, Eleonor Minho
Izdano: (2016)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
od: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Izdano: (2019)
od: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Izdano: (2019)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2023)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2023)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
od: Yamin, Alicia Ely
Izdano: (2010)
od: Yamin, Alicia Ely
Izdano: (2010)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
od: Silva, Thiago dos Santos da
Izdano: (2024)
od: Silva, Thiago dos Santos da
Izdano: (2024)
A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
od: Azevedo, Ana Katarina N. de
Izdano: (2020)
od: Azevedo, Ana Katarina N. de
Izdano: (2020)
Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
od: Gonçalves, Sandra Krieger
Izdano: (2013)
od: Gonçalves, Sandra Krieger
Izdano: (2013)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
od: Rechmann, Itanaina Lemos
Izdano: (2020)
od: Rechmann, Itanaina Lemos
Izdano: (2020)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Izdano: (2016)
od: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Izdano: (2016)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
od: Santos, Edson Quirino dos
Izdano: (2021)
od: Santos, Edson Quirino dos
Izdano: (2021)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2011)
od: Mukai, Sylvio Toshiro
Izdano: (2011)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)
Podobne knjige/članki
-
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Izdano: (2024) -
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023) -
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
od: Matthes, Rafael Antonietti
Izdano: (2010) -
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
od: D'Ambrosio, Daniela
Izdano: (2013) -
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)