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Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sampaio, José Adércio Leite
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 14, n. 77 (set./out. 2017), p. 27-46
Ano:	2017
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Indígena, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43153
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Vydáno: (2024)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2023)

O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2010)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2024)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Autor: D'Ambrosio, Daniela
Vydáno: (2013)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Autor: Meireles, Gustavo Fernandes
Vydáno: (2012)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2017)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2017)

A realização do direito humano à moradia
Autor: Almeida Filho, Carlos
Vydáno: (2023)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Autor: Wagner, Daize Fernanda
Vydáno: (2022)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Autor: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Vydáno: (2014)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Autor: Moretti, Julia Azevedo
Vydáno: (2013)

Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Autor: Singulano, Selma
Vydáno: (2021)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2013)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Autor: Barbosa, Michelle Sanches
Vydáno: (2011)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2019)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
Vydáno: (2021)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
Autor: Gonçalves, Sandra Krieger
Vydáno: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Autor: Fortunato, Bruna
Vydáno: (2015)

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
Autor: Azevedo, Ana Katarina N. de
Vydáno: (2020)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Autor: Outeiro, Gabriel Moraes
Vydáno: (2020)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
Autor: Yamin, Alicia Ely
Vydáno: (2010)

A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
Autor: Rechmann, Itanaina Lemos
Vydáno: (2020)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Autor: Sasson, Jean Marc Weinberg
Vydáno: (2024)

O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
Autor: Conill, Eleonor Minho
Vydáno: (2016)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2023)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2017)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Autor: Lisboa, José Herbert Luna
Vydáno: (2017)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
Autor: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Vydáno: (2019)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Autor: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Vydáno: (2022)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2021)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Autor: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Vydáno: (2013)

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Vydáno: (2016)

A (não) aceitação da mortalidade humana : uma análise da distanásia sob a ótica dos direitos humanos, da bioética e da psicanálise
Autor: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Vydáno: (2021)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Autor: Silva, Thiago dos Santos da
Vydáno: (2024)

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